Termos de uso.

Este site pertence à JSRB Advocacia — Sociedade de Advogados (“JSRB”, “nós”) e tem caráter institucional e informativo, conforme o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB e o Código de Ética e Disciplina da OAB.

As informações publicadas aqui são gerais e servem apenas para apresentar o escritório e suas áreas de atuação. Elas não constituem consultoria ou parecer jurídico e não substituem a análise de um profissional sobre o seu caso concreto.

Não tome decisões com base apenas no conteúdo deste site.

Enviar uma mensagem, agendar uma reunião inicial ou entrar em contato pelos canais divulgados não cria relação de prestação de serviços entre você e a JSRB. Essa relação só se forma com a aceitação expressa do caso pelo escritório e a formalização de um contrato.

Antes de qualquer análise, verificamos a inexistência de conflito de interesses. Por isso, pedimos que não envie documentos ou informações sigilosas até que o escritório indique o canal adequado.

Mesmo antes da contratação, as informações que você nos enviar serão tratadas com sigilo, nos termos da nossa Política de Privacidade.

As reuniões solicitadas pelo site estão sujeitas à confirmação da JSRB, que pode reagendar ou declinar o atendimento, inclusive em caso de conflito de interesses.

As condições de atendimento são informadas diretamente pelo escritório.

O agendamento usa a plataforma Cal.com, que tem termos e política de privacidade próprios.

Ao usar este site, você se compromete a não:

• usá-lo para fins ilícitos ou contrários a estes termos;
• enviar conteúdo falso, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• enviar mensagens em massa, publicidade não solicitada ou código malicioso;
• tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
• coletar conteúdo ou dados de forma automatizada, ou sobrecarregar a infraestrutura do site.

A marca JSRB, o monograma, os textos, o projeto visual, as imagens e o código deste site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

É proibido reproduzir, modificar ou distribuir esse conteúdo sem autorização prévia e por escrito, exceto o compartilhamento de links para as páginas do site. Imagens e vídeos de terceiros são usados sob licença.

O site contém links para serviços de terceiros, como WhatsApp, LinkedIn, Google Maps e Cal.com. Não controlamos esses serviços e não respondemos pelo seu conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade.

Trabalhamos para manter o site disponível e as informações atualizadas, mas ele pode passar por interrupções, manutenções ou falhas técnicas.

Nos limites da lei, a JSRB não se responsabiliza por decisões tomadas com base apenas no conteúdo geral do site, nem por danos decorrentes do uso indevido do site ou de falhas em serviços de terceiros.

O tratamento de dados pessoais feito por meio do site está descrito na nossa Política de Privacidade, que é parte destes termos.

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização aparece no topo desta página, e a versão publicada é a que vale a partir dessa data.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Goiânia (GO) para resolver eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@jsrbadvocacia.com.